Por Quézia Figueiredo (4º período de Jornalismo)

Na constituição aprovada no Brasil em 1946,  o voto se tornou obrigatório. A lei está em vigor até os dias de hoje. E quem não comparece às urnas e não justifica a ausência em até 60 dias está sujeito a multa de R$ 3,51 por turno, além de poder ficar com outras pendências com a justiça eleitoral.

No Brasil, jovens acima de 16 anos podem votar, mas a obrigatoriedade é para os maiores de 18 anos até os 69 anos de idade.

Os que comparecem às urnas, mas não se identificam com nenhum candidato, podem escolher anular o voto ou votar em branco. Em tempos de crise política envolvendo desperdício do dinheiro público e escândalos, tem se tornado cada vez mais comum usar esse recurso que é assegurado pelo Tribunal de Justiça Eleitoral (TRE).

Não existe a tecla “anular” ou “nulo” na urna. Para votar nulo, o eleitor precisa digitar números que não correspondam a nenhum candidato. Já para o voto em branco há uma tecla disponível escrita “branco”.

Geralda Ferreira (44) é servidora pública e conta os motivos de pensar na possiblidade de votar em branco ou anular seu voto: “Eu comecei a cogitar votar branco ou nulo, porque eu não tenho esperanças na melhoria da política, na realidade. Os políticos se corromperam ao extremo. Inclusive na nossa cidade, a respeito do Mar de Lama. Mas eu confesso ter dúvidas na diferença entre o voto branco e nulo.”

A servidora pública não está sozinha. Assim como ela, muita gente usa o recurso ou pensa em usar, mas não sabe a diferença dos votos nulo e branco. O chefe do Cartório Eleitoral de Valadares, Jean Claúdio, responde essa dúvida comum entre os eleitores. É frequente ouvir que o voto branco é considerado um voto de concordância com o candidato que estiver à frente na contagem de votos.

“Isso é um mito que já deveria ter sido extinto há muitos anos. Isso já foi alterado desde a constituição de 1988. Então há 30 anos não é dessa forma. Voto branco e nulo, para conta de votos válidos ou inválidos para eleição, eles têm o mesmo peso. Não fazem diferença nem para candidato A, nem para candidato B”, esclarece Jean.

Na prática, portanto, não faz diferença: os votos nulos e brancos são apenas registrados de maneira diferente, mas ambos não vão para nenhum candidato. São apenas os votos válidos, excluindo-se os brancos e nulos, que decidem o resultado. O chefe do Cartório Eleitoral ainda acrescenta que os votos nulos e brancos são um sinal de que os eleitores estão cada vez menos interessados na política e em escolher um bom candidato.

Foto de capa: Urna Eletrônica. Crédito: Quézia Figueiredo

1 de setembro de 2018

Voto nulo e branco: saiba as diferenças

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